Os contadores e os setores de Recursos Humanos (RH) das empresas brasileiras precisam ficar atentos a uma nova mudança do salário mínimo (SM). Isso porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou no último dia 12/01 o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de 2020, com alta de 5,45%. Como o governo federal reajustou o salário mínimo no final de 2020 em 5,26%, elevando-o para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro, o valor ainda pode passar por nova mudança para absorver essa diferença medida pelo INPC, já que o índice é a referência para os reajustes anuais do piso salarial no país e para os reajustes das aposentadorias e pensões. Com isso, o valor pode passar para R$ 1.102.
O novo valor influenciará o recolhimento de contribuições com base no SM, com alíquotas de 5%, 11% ou 20%, para o contribuinte individual e facultativo.
Para fins de recolhimento, o novo valor deve ser observado a partir de fevereiro, quando deverá ser realizado o recolhimento da competência janeiro/2021.
De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo server de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil.
